– Atuação judicial e extrajudicial perante entidades da Administração Pública Direta e Indireta;

Atuação perante autarquias, sociedades de economia mista, agências reguladoras e fundações governamentais públicas e privadas;

– Atuação judicial e extrajudicial em licitações e contratos administrativos;

– Atuação perante a administração em desapropriações e responsabilização
patrimonial extracontratual do Estado por comportamentos ilícitos;

– Defesa perante o Tribunal de Contas do Estado;

– Auxílio em procedimentos administrativos;

– Atuação perante concessionárias e permissionárias de direito público;

– Defesa em processo administrativo disciplinar;

– Elaboração de impugnações e recursos administrativos;

– Análise de contratos administrativos;

– Pareceres, estudos e definição de estratégias de conduta de empresas perante a administração pública direta e indireta;

– Atua em processos de licitação, de licenciamento de estabelecimentos, de registros de produtos nos órgãos competentes;

– Assessoria em contratações administrativas, concessões, permissões e autorizações, em processos de prestação de contas, tomada de contas e demais procedimentos perante os Tribunais de Contas;

Entre outros.

– Atuação em todo contencioso de natureza Cível, com condução especializada e acompanhamento de processos em todas as instâncias;

– Consultoria Preventiva ao cliente pata a contenção de riscos no ajuizamento de ações judiciais;

– Direito das Coisas: ações possessórias em geral, usucapião, extinção de condomínio;

– Direito das Obrigações: litígios envolvendo contratos de locação, compra e venda, empréstimos, consórcio, depósitos, seguros, parcerias, doações, fiança, cessões de créditos, de direitos, ações envolvendo direitos autorais e de imagem;

– Responsabilidade Civil: ações envolvendo danos morais e materiais em geral, erro médico, dano ambiental, além de assuntos envolvendo a responsabilidade do Estado, enquanto poder público;

– Registros Públicos: ações que dizem respeito às nulidades e retificações de registros públicos;

– Cobranças: cobrança de títulos de créditos e dívidas em geral;

– Entre outros.

– Incorporação de condomínio;
– Instituição e extinção de condomínio;
– Elaboração do regimento e convenção interna do condomínio;
– Assessoria em condomínio;
– Participação e Representação em Assembleia Geral;
– Cobrança judicial de condôminos;
– Consultoria na análise de contratos;
– Mediação de conflitos de vizinhança;
– Cumprimento de contratos;
– Entre outros.

– Assessoria em tributário, trabalhista e cível específica para o mercado do agronegócio;

– Assessoria ambiental, incluindo obrigações florestais, manejo de resíduos e licenciamento, seguro agrícola;

– Atuação com contratos comerciais;

– Representação extrajudicial e judicial, bem como na resolução de conflitos em todos os ramos do direito aplicáveis a operações do agronegócio;

– Entre outros.

– Abertura e estruturação de empresas;
– Elaboração e análise de contratos;
– Renegociação de créditos/débitos para empresas;
– Atuação para evitar processos judiciais;
– Atuação contenciosa em processos judiciais;
– Entre outros.

– Análise de compra e venda de imóveis;
– Redução de custos em transações imobiliárias;
– Obtenção de certidões e documentos;
– Ações de repetição de indébito, reintegração/manutenção de posse, reivindicatória de propriedade, dentre outras;
– Consultoria e elaboração de contratos;
– Acompanhamento na elaboração da escritura;

– Defesa em Inquérito Policial e em Ação Penal;
– Requerimento para revogação ou relaxamento de prisão;
– Impetração de Habeas Corpus;
– Pedido de Liberdade Provisória;
– Revisão Criminal;
– Recursos em Geral;
– Justiça Militar;
– Pedido de Instauração de Queixa Crime;
– Entre outros.

– Aposentadoria por tempo de contribuição/serviço;
– Aposentadoria rural;
– Aposentadoria especial;
– Aposentadoria por idade;
– Aposentadoria por invalidez;
– Benefício por incapacidade temporária (doença comum e acidentária);
– Auxílio acidente (50%);
– Benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) (deficiente e idoso);
– Pensão por morte;
– Salário Maternidade;
– Revisões de aposentadoria e benefícios;
– Regime próprio (servidores públicos);
– Revisões para servidor público Municipal, Estadual e Federal;

– Ações Declaratórias de direitos e ações anulatórias de débitos fiscais previdenciários;

– Defesas em execuções fiscais propostas pela Previdência Social, Receita Federal do Brasil e pela Caixa Econômica Federal;

– Recuperação de contribuições sociais indevidamente recolhidas à Previdência Social, à Receita Federal do Brasil, e ao FGTS;

– Defesas em processos instaurados pela Previdência Social ou Receita Federal do Brasil, resultantes de fiscalizações;

– Formalização de Consultas aos órgãos competentes (Previdência Social e Receita Federal do Brasil), visando a elucidação de questões legais relativamente à incidência de contribuições previdenciárias em situações concretas;

– Acompanhamento de processos fiscalizatórios previdenciários da Receita Federal do Brasil, com o intuito de auxiliar o cliente na condução dos trabalhos;

– Entre outros.

–  Direitos oriundos das normas coletivas de trabalho: Acordos e Convenções coletivas, Direito de greve;

–  Atuação em primeiras e segundas instâncias na área contenciosa, preventiva e consultiva de questões que envolvem as relações de emprego e de trabalho, como: carteira de trabalho, trabalho de mulheres grávidas e menores, saúde e segurança no trabalho, garantia de estabilidade, gratificações, dano moral e acordos para extinção do processo;

–  Análise de contratos de trabalho de diversas modalidades, por prazo determinado ou indeterminado, tais como contrato temporário, terceirizado, de experiência, por obra ou serviço certo, além de outros;

–  Análise de termo de rescisão de contrato de trabalho (TRCT);

–  Contestação de reclamações trabalhistas que envolvem as mais diversas relações de trabalho;

–  Impugnação e manifestação sobre laudos periciais;
–  Disciplina, admissões, pedidos de demissões, rescisão indireta.
–  Redução ou retirada de benefícios dos empregados (vale-Alimentação, refeição, transporte, planos de saúde e etc);

–  Reconhecimento de desvio e acúmulo de função e pedidos de equiparação funcional e salarial;

–  Indenizações por assédio moral e assédio sexual e dano moral no ambiente de trabalho;

–  Adicionais de periculosidade, insalubridade e trabalho noturno;

–   Elaboração de contratos de representante comercial (Lei 4.886/65) e vendedores pracistas;

–  Violação de estabilidade da empregada gestante, estabilidade de dirigentes da CIPA, estabilidade acidentária e representação sindical;

–  Entre outros.

– Inventários e arrolamentos;
– Habilitação de crédito em inventários;
– Testamentos;
– Anulação de testamento;
– Divórcio (consensual e litigioso);
– Anulação de casamento;
– Investigação de paternidade;
– Alimentos;
– Revisões de alimentos;
– Execução de alimentos;
– Regulamentação de guarda;
– Regulamentação de visitas;
– Interdição;
– Tutela e curatela;
– Adoção;
– Emancipação;
– Extinção de usufruto ou fideicomisso;
– Alienação e arrendamento ou oneração de bens;
– Alvarás;
– Ofícios;
– Mandados;
– Divórcio Imediato em Cartório ou Judicial, Consensual ou Litigioso;
– Entre outros.

– Planejamento familiar sucessório;
– Planejamento societário;
– Criação de regras em acordos de sócios;
– Planejamento sucessório empresarial;
– Constituição e dissolução de sociedades;
– Entre outros.

– Mediação/Conciliação Familiar;
– Mediação/Conciliação Empresarial;
– Mediação/Conciliação Trabalhista;
– Mediação/Conciliação Escolar;
– Mediação/Conciliação Ambiental;
– Mediação/Conciliação nas relações de consumo;
– Mediação/Conciliação civil;
– Mediação/Conciliação na área imobiliária e condominial;
– Entre outros.

– Atendimento online por intermédio de chat, videochamada ou videoconferência, com recebimento de orientação de nossa equipe;

– No website temos possibilidade de acesso a links de legislação, últimas notícias, tribunais, dicionário jurídico.

– Entre outros